INSCRIÇÕES
Você pode realizar sua inscrição presencial na sede da CGAP localizada na Av.Humberto Mendes, nº 796, bairro Poço, Maceió/AL – Wall Street Empresarial Center, sala 69 ou para fazer agora entre em contato através do telefone 82 999008786 ou pelo e-mail: contato@cgap.com.br, ou aqui no site preenchendo seus dados aqui para realizar sua pré-inscrição.
OBJETIVO
O curso Teórico e Prático foi construído para servidores públicos que atuam nas fases que antecedem o processo licitatório (fase interna), e para servidores que atuam nas comissões de licitações de acordo com as legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclando os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de licitações e contratos administrativos, também tem um grande enfoque para fornecedores que querem aprimorar seus conhecimentos em participações de Pregão Eletrônico e Pregão Presencial, e ampliar seus cadastros em níveis Municipais, Estaduais e Federais visando aumentar a sua eficiência em vendas ao Governo.
Atualizado de acordo com as legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclando os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de licitações ou contratos administrativos.
PÚBLICO ALVO
Os profissionais servidores públicos (municipais, estaduais e federais) que atuam na área de compras, licitação e contratos para o exercício das atribuições de pregoeiro presencial e eletrônico e a todos os profissionais da iniciativa privada que tenha interesse em contratar com a Administração Pública.
BÔNUS
Apostila personalizada com o conteúdo do curso, bolsa, bloco de anotações, caneta, Certificado de Conclusão , Coffee Break e um presente especial*. *Os alunos CGAP ganharão inteiramente grátis uma assinatura por 12 meses do melhor curso online de direito do Brasil, a Plataforma AulainovA compreende 32 (trinta e duas) disciplinas, onde você poderá aprimorar seus conhecimentos jurídicos. Um presente patrocinado pela plataforma educacional www.aulainova.com.br.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Fase interna ou Preparatória
- Justificativa da Contratação;
- Autorização para a abertura da licitação;
- Importância de um Orçamento prévio;
- Garantia de reserva Orçamentária;
- Edital do Pregão e seus anexos;
- Cautelas na definição do objeto;
- Fase Externa ou Operacional do Pregão: Publicidade do Edital – Formas e Prazos;
- Convocação dos interessados pela Internet;
- Pedidos de Esclarecimento ou Impugnações ao Edital;
- Propostas inexequíveis: como detectá-las;
- Habilitação: documentos a serem analisados (produtos que possuem registro federal, formato de certidões fiscais, princípios aplicáveis no processo licitatório: razoabilidade x vinculação ao edital). Qualificação técnica;
- Declaração do vencedor do certame.
- FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO
- Publicidade
- Órgãos de publicação obrigatórios;
- Publicação por intermédio do SIASG;
- Impugnação do Edital;
- Sessão Pública do Pregão;
- Prazo para credenciamento de licitantes;
- O problema da Desconexão-Responsabilidade;
- Em caso de desconexão do pregoeiro, o sistema permanecerá acessível aos licitantes? E se a desconexão durar mais de dez minutos;
- Exigências para a habilitação;
- Análise dos documentos habilitatórios do vencedor;
- Exigência dos documentos habilitatórios. O cadastramento do SICAF;
- Necessidade de cadastramento no SICAF após o Decreto n.º 4.485, de 25 de novembro de 2002, e Decreto n.º 5.450, de 2005;
- Microcomputador com acesso à rede SERPRO ou internet para consulta ao SICAF;
- Apresentação de documentação atualizada regularizada;
- Comunicação da situação do fornecedor consultado aos demais licitantes;
- Consequências da habilitação e da inabilitação;
- A inabilitação no SICAF e sua repercussão na chave de identificação e na senha do fornecedor;
- No pregão eletrônico, como se opera a declaração de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação, de que trata a Lei n.º10.520, de 2002;
- Em que momento o licitante deverá apresentar os documentos originais ou cópias;
- Como se opera a verificação da regularidade da habilitação? Os documentos podem seguir via fac-símile;
- Abertura da Sessão:
- O problema do preço inexequível;
- É possível estabelecimento de lances mínimos;
- Julgamento da proposta de melhores preços;
- Aceitabilidade das propostas;
- Desclassificação de todas as propostas;
- Propostas com valores superiores à estimativa de preços;
- Negociação;
- Momento adequado;
- Propostas e Lances;
- Momento para envio;
- Classificação das propostas pelo sistema eletrônico;
- Forma de envio das propostas;
- Critério para escolha em caso de lances com mesmo valor;
- Forma de encaminhamento dos lances;
- Consequências para o licitante que não ofertar lances;
- Poderá haver igualdade de propostas no pregão eletrônico? E de lances;
- É possível se identificar os autores dos lances;
- Como são encaminhadas as planilhas, quando exigidas no Edital;
- A impessoalidade (vantagem do Pregão Eletrônico);
- Habilitações;
- RECURSO E PENALIDADES
- Interposição de Recursos no Pregão Eletrônico;
- Procedimento para interposição;
- Momento para a interposição;
- Encaminhamento de memorial e de eventuais contrarrazões pelos demais licitantes;
- Prazo e aspectos polêmicos;
- Legitimidade para julgar;
- Efeitos dos recursos;
- Contra-razões;
- Acolhimentos ou não dos recursos – consequências;
- Penalidades;
- Sanções a que estão sujeitos os licitantes no pregão eletrônico;
- Previsão legal;
- Registro de punição no SICAF;
- Aplicação de multas;
- Adjudicação e Homologação;
- Momento;
- Competências para adjudicar e homologar;
- Efeitos;
- DESENVOLVIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO: SIMULAÇÕES PASSO-A-PASSO ATRAVÉS DAS TELAS DE PREGÃO ELETRÔNICO PELOS SISTEMAS COMPRASNET E BANCO DO BRASIL
- Comparação e Diferenças do Pregão Presencial para o Pregão Eletrônico.
- SIMULAÇÃO COMPRASNET PASSO-A-PASSO – Apresentação e Desenvolvimento das Telas do Ambiente do Pregoeiro e do Fornecedor no COMPRASNET:
- Divulgação;
- Credenciamento de empresas estrangeiras;
- Acesso ao Sistema;
- Transferência de Editais;
- Tela SIASG;
- Ambiente do Fornecedor: Acompanhamento de Pregão e Inclusão de Propostas;
- Ambiente do Fornecedor: Inclusão de proposta com maior desconto e equalização de ICMS;
- Ambiente do Pregoeiro: Inclusão e Vinculação da Equipe de Pregão;
- Ambiente do Pregoeiro: Abertura da Sessão Pública, Operação do Pregão, Classificação de
- Propostas;
- Ambiente do Fornecedor: Envio de Lances;
- Ambiente do Pregoeiro: Aceitação, Acompanhamento dos Lances e encerramento da etapa de
- lances;
- Ambiente Pregoeiro/Fornecedor: Desempate ME/EPP;
- Ambiente do Pregoeiro: Aceitação / Habilitação das Propostas;
- Ambiente do Fornecedor: Acompanhamento/Aceitação/Habilitação – Envio de Planilha
- Atualizada;
- Ambiente do Fornecedor: Intenção de Recurso;
- Ambiente do Pregoeiro: Juízo de Admissibilidade e Encerramento da Sessão Pública;
- Fase Recursal e Decisão Recurso;
- Fase de Adjudicação e Fase de Homologação;
- Termo de Homologação, Ata do Pregão e Termo de Julgamento;
- Volta Fase / Ato Complementar.
- SIMULAÇÃO PORTAL LICITAÇÕES-E (BANCO DO BRASIL) PASSO-A-PASSO – Apresentação e Desenvolvimento das Telas do Ambiente do Pregoeiro e do Fornecedor no LICITAÇÕES-e
